Termos e Condições

Última atualização: janeiro de 2026

Bem-vindo à Rivalo! Antes de utilizar nossa plataforma, leia atentamente estes Termos e Condições. Ao se cadastrar e usar os serviços da Rivalo (rivalo.cat), você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

⚠️ Atenção: Os serviços da Rivalo são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. O jogo deve ser encarado como entretenimento. Jogue com responsabilidade.

1. Sobre a Rivalo

A Rivalo é uma plataforma de apostas esportivas e jogos de cassino online que opera no Brasil em conformidade com a Lei nº 14.790/2023 (Marco Legal das Apostas Esportivas) e as regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Todas as transações são realizadas em reais brasileiros (R$).

2. Elegibilidade e Cadastro

Para se cadastrar e utilizar os serviços da Rivalo, você deve:

A Rivalo se reserva o direito de solicitar documentos adicionais para verificação de identidade (KYC) a qualquer momento. O não cumprimento das solicitações de verificação poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

3. Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

Cada usuário pode ter apenas uma conta na plataforma. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e pode resultar no bloqueio permanente e confisco de saldos.

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (login e senha). Em caso de acesso não autorizado à sua conta, notifique-nos imediatamente pelo nosso canal de suporte.

3.3 Encerramento de Conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento. A Rivalo pode encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou determinação legal.

4. Depósitos e Saques

4.1 Depósitos

Os depósitos podem ser realizados pelos métodos de pagamento disponíveis na plataforma, incluindo Pix e outros meios aceitos. Todos os valores são processados em R$ (reais). Depósitos de terceiros não são permitidos.

4.2 Saques

Para realizar saques, sua conta deve estar verificada (KYC completo). Os saques serão processados para a mesma conta ou método usado no depósito, conforme as políticas antifraude. Prazos de processamento variam conforme o método escolhido.

4.3 Limites Financeiros

A Rivalo pode aplicar limites mínimos e máximos para depósitos e saques, conforme comunicado na plataforma. Limites personalizados para jogo responsável podem ser configurados pelo usuário.

5. Bônus e Promoções

Promoções e bônus oferecidos pela Rivalo estão sujeitos a termos e condições específicos, divulgados no momento da oferta. Regras gerais incluem:

6. Regras de Apostas e Jogos

As apostas esportivas e jogos de cassino disponíveis na Rivalo seguem regras específicas detalhadas em cada modalidade dentro da plataforma. De forma geral:

7. Jogo Responsável

A Rivalo está comprometida com a promoção do jogo responsável, conforme exigido pela Lei nº 14.790/2023. Oferecemos as seguintes ferramentas:

Se você acredita que pode ter um problema com jogos, entre em contato conosco ou acesse o Jogo Responsável na plataforma. Você também pode contatar o CVV (188) ou buscar apoio psicológico especializado.

🔞 Jogue com responsabilidade. Apostas são para maiores de 18 anos.

8. Conduta Proibida

É estritamente proibido:

A violação dessas regras pode resultar em suspensão imediata, encerramento da conta e reporte às autoridades competentes.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em rivalo.cat, e está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao se cadastrar, você consente com a coleta e uso dos seus dados conforme descrito nessa política.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Rivalo, incluindo logotipos, textos, gráficos, softwares e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Rivalo ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma.

11. Limitação de Responsabilidade

A Rivalo não se responsabiliza por:

12. Alterações nos Termos

A Rivalo pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado da plataforma após a notificação constitui aceite das novas condições.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei nº 14.790/2023 e demais normas regulatórias aplicáveis. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte ou reclamações, entre em contato conosco:

Reclamações não resolvidas internamente podem ser encaminhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) ou aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON).

Ao se cadastrar na Rivalo, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Jogue com responsabilidade. 🔞+18